Processo 144733/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/12/2008 13:23
Autuado em 12/12/2008 13:23
Oficio de encaminhamento 328/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1552/2009 da Segunda Câmara, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1552/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1552/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES
Interessado CARLOTA RENZI MENEGHEL
Interessado JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES

Juntadas
DataDescrição
28/04/2009 10:59 do Protocolo nº 170177/09, referente resposta ao Ofício 402/09-OCN-DAT (fls. 298 a 532).
03/04/2009 08:54 do Protocolo nº 128634/09, referente documentos de fls. 81 a 294.
23/03/2009 10:51 do Protocolo nº 104689/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 78).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 1552/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 538/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 391/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2009 09:39 DP Processo em remessa externa
29/09/2009 09:48 DP  
28/08/2009 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2009 -
27/08/2009 11:30 DG  
21/07/2009 09:55 GCNB  
07/07/2009 10:13 SMPjTC Parecer nº 8364/2009 - aprovação Transferência voluntária de Município. Diligência cumprida. Esclarecimentos aceitáveis. Pela aprovação.
29/04/2009 16:12 DAT Instrução nº 4097/2009 - Regularidade das contas.
28/04/2009 11:46 DP  
27/04/2009 12:46 DAT  
26/03/2009 08:54 DAT Instrução nº 1690/2009 - Regularidade das contas.
23/03/2009 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 538/2009 -
05/03/2009 12:22 DAT Ofício de Contraditório nº 401/2009 -
05/03/2009 12:22 DAT Ofício de Contraditório nº 402/2009 -
03/03/2009 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 391/2009 -
15/12/2008 16:15 DAT Instrução nº 697/2009 - Concessão de Contraditório.
12/12/2008 13:23 DP Informação nº 2680/2008 -

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